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Conselho da Europa critica “sanções brandas” em casos de violênciado méstica em Portugal

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O Grupo de Peritos Independentes do Conselho da Europa sobre a implementação da Convenção de Istambul (GREVIO) divulgou esta semana […]

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SOJ mantém suspensão das greves dos Oficiais de Justiça por tempo indeterminado

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) anunciou, na manhã do dia 27 de maio, que manterá suspensas as greves

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Governo prolonga estrutura de missão para imigrantes até dezembro

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O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que prorroga a vigência da Estrutura de Missão para a Recuperação de

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